Diretoria de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda.
1. Denúncias referentes aos estacionamentos irregulares, por exemplo:
Porta de garagem;
Sobre passeio, calçada;
Local proibido;
Vaga especial (idoso e PCD);
Vaga de táxi.
👆Essas são as mais comuns.
Procedimento:
a) O denunciante deve informar o endereço completo com ponto de referência do local da denúncia, e quando possível a placa, marca e modelo do
veículo, através do telefone institucional da SMOB:
(81)99405-8700
2. Solicitação para registrar o Boletim de Ocorrência de Sinistro de Trânsito, ou seja, acidentes de trânsito com ou sem vítima.
Procedimento:
O solicitante deve entrar em contato com o telefone institucional da SMOB, informando os dados dos veículos envolvidos, placa, marca e modelo,
bem como o endereço completo do local da ocorrência.
(81)99405-8700
3. Solicitação para Recursos de Infrações de Trânsito na modalidade Defesa Prévia ou JARI:
Procedimentos:
a) O requerente deverá comparecer na sede da SMOB, localizada na Av Joaquim Nabuco, 475, Varadouro, Olinda-PE.
Dias úteis, horário de atendimento: 08h00 até 13h00.
b) ou ainda, o requerente poderá entrar com o recurso em quaisquer pontos avançados do CIRETRAN mais próximo de sua residência.
c) caso o requerente seja residente de outro estado, poderá enviar o recurso, através dos Correios, para o endereço cadastrado na Notificação de
Autuação, na qual foi enviada para o endereço do proprietário do veículo, via AR.
4. Emissão de cartão de estacionamento para idoso e PCD.
Procedimento:
A emissão do cartão de estacionamento é presencial, devendo o solicitante comparecer na sede da SMOB, localizada na Av Joaquim Nabuco, 475, Varadouro,
Olinda-PE. Comparecer nos dias úteis, no horário de 08h00 às 13h00, munido de cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência no município
de Olinda, para emissão do cartão de Idoso, e nos casos do cartão de PCD, também deverá apresentar o laudo médico.
5. Solicitação para autorização a fim de realizar eventos: esportivos, religiosos, sociais, econômicos, etc, no qual se faz necessário a interdição parcial
ou total da via pública, e/ou ainda o atendimento presencial no evento com o apoio dos Agentes de Trânsito ou Auxiliares de Trânsito.
Procedimento:
O solicitante deverá comparecer na sede da SMOB, localizada na Av Joaquim Nabuco, 475, Varadouro, Olinda – PE, no qual deverá preencher o formulário
de eventos, anexando o ofício de solicitação, bem como anexar o abaixo assinado dos moradores do trecho da vai interditada, se for o caso da interdição parcial
ou total da via pública.
Endereço: Av Dr. Joaquim Nabuco, 473 – Varadouro, Olinda – PE, 53020-310
Secretário de Mobilidade Urbana
Maxwell Behar .de Albuquerque
Secretário Executivo de Mobilidade Urbana
Flávio Ramos
DIRETORIA DE MOBIBILIDADE URBANA-DMU
Art.21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
I- cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
II- planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos de pedestres e animais e promover o desenvolvimento da circulação e de segurança dos ciclistas;
III- implantar, manter e operar o sistema de sinalização o, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;
X- implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito; (Código de Trânsito Brasileiro, 1997)
Tipo de Serviço:
Desenvolve projetos relacionados a sinalização de trânsito relativas as normativas do Código de Trânsito Brasileiro e suas resoluções. Planeja, executa, avalia e
acompanha projetos de sinalização viária e avalia equipamentos que impactam no trânsito da cidade. Interlocução com outras secretarias e comissões com
foco no desenvolvimento municipal.
a. Departamento de Projetos
Tipo de Serviço: Analisa as solicitações dos usuários, realiza diligências e desenvolve projetos relacionados a sinalização de trânsito. Coleta de dados, desenvolve e avalia a instalação de ondulações transversais (lombadas).
b. Departamento de Projetos e Obras
Tipo de Serviço: Analisa as solicitações dos usuários, realiza diligências e desenvolve projetos relacionados a sinalização de trânsito. Desenvolve e avalia projetos
estruturais do município ou de relativo impacto no trânsito da cidade. Avalia e delibera a instalação de obras em via pública que venham a
“interromper a livre circulação de veículos e pedestres” (art.94 CTB). Analisa edificações que possuem características de polo atrativo de viagens.
c. Analista de Projetos
Tipo de Serviço: Analisa projetos de edificações que possuem características de polo atrativo de viagens. Avalia projetos com foco na área interna no tocante ao estacionamento
no tocante ao estacionamento e fluxo de pedestres com ênfase na acessibilidade; o acesso e egresso do fluxo misto e das operações de carga e descarga. Sugere alterações viárias
e ações mitigadoras.
d. Setor de Serviços
Tipo de Serviço: Mantém da sinalização vertical e dispositivos auxiliares em perfeito estado de conservação seja seja provocado por dano ou desgaste do material.
Gestão de Contrato de Rede Semafórica e Eventos
Tipo de Serviço: Analisa, acompanha, monitora e mantém a sinalização semafórica do município em funcionamento. Avalia as alterações dos tempos semafóricos e executa
sicronismo. Avalia e projeta interdições de grande porte.
Gestão de Contrato de Sinalização Gráfica, Fiscalização Eletrônica, Recurso de Infração
Tipo de Serviço: Executa, acompanha, monitora e mantém a sinalização estratigráficas varia do município. Analisa, mantém e executa ações relacionadas a fiscalização eletrônica
Realiza diligências para averiguação da sinalização destinado ao recurso de infração.
Gina Viegas
Diretoria de Mobilidade