SDSDH – OLINDA
Categoria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: DIREITORIA DE AUXÍLIO MORADIA
DESCRIÇÃO
Gerenciamento da concessão do benefício Auxílio Moradia.
PÚBLICO ATENDIDO
Famílias e indivíduos encaminhados pela Defesa Civil e Secretaria de Obras. Mulheres vítimas de violência.
SERVIÇOS OFERTADOS NO EQUIPAMENTO
Benefício em pecúnia
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Possuir parecer técnico da Defesa Civil, Secretaria de Obras e SDSDH
ETAPAS DE ATENDIMENTO
Cadastro ou Recadastramento
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 8 às 13 horas
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
Variável de acordo com o caso
ONDE SE CADASTRAR
Av. Santos Dumont, 166, Varadouro, Olinda
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO)
DESCRIÇÃO
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é um instrumento de registro de informações, que identifica famílias que possuem renda per capta de até três salários mínimos.
Para as famílias participarem de algum programa social, elas devem estar inscritas no CadÚnico. O cadastramento não significa a inclusão automática da família nos programas sociais, pois depende de critérios e procedimentos específicos de cada um deles.
Para realizar o CadÚnico, o cidadão pode procurar o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS mais próximo de sua residência.
Um dos principais programas que utilizam os dados do CadÚnico é o Programa Bolsa Família.
PÚBLICO ATENDIDO
Famílias e indivíduos:
Que ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou
Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.
SERVIÇOS OFERTADOS NO EQUIPAMENTO
Programas Sociais do Governo Federal.
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Famílias:
Que ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou
Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total.
Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Apresentar pelo menos um documento de todas as pessoas da família:
– Certidão de Nascimento;
– Certidão de Casamento;
– CPF;
– Carteira de Identidade (RG);
– Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
– Carteira de Trabalho; ou
– Título de Eleitor.
Levar um comprovante de endereço, que pode ser conta de água ou luz. Não é obrigatório apresentar, mas ajuda no preenchimento do endereço.
ETAPAS DE ATENDIMENTO
Triagem
Cadastro ou Recadastramento
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Das 8 às 16 horas
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO Variável de acordo com o caso
ONDE SE CADASTRAR
No CRAS mais próximo da sua residência
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER MÁRCIA DANGREMON (CEAM)
DESCRIÇÃO
O CEAM oferta ações de prevenção, enfrentamento e implementação de politicas públicas para atender as demandas das mulheres vitimas de violência doméstica
PÚBLICO ATENDIDO
Mulheres vítimas de violência doméstica
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Mulheres em situação de violência doméstica.
SERVIÇOS OFERTADOS
Apoio Jurídico
Apoio Psicológico
Apoio Social
O centro oferece ainda Medidas Protetivas de Urgência com abrigamento temporário, inclusive com direto ao acompanhamento dos filhos menores de idade. É garantido ainda o sigilo de todo o atendimento
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
24 horas
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO:
Imediato
CONTATO: Rua Maria Ramos, 131, Bairro Novo, Olinda
Telefone: 0800.281.2008 e 3429.2707.
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: CONSELHO TUTELAR
DESCRIÇÃO
Órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
PÚBLICO ATENDIDO
Crianças e adolescentes com direitos violados.
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
ETAPAS DE ATENDIMENTO
Triagem
Atendimento
Acompanhamento
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 8 às 16 horas
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
Variável de acordo com o caso
ONDE OBTER ATENDIMENTO
Conselho Tutelar 1: Rua Aderito Gomes, 82, Peixinhos, Olinda-PE
TELEFONE 81 99235-0265
Email: [email protected]
Conselho Tutelar 2: Avenida Sigismundo Gonçalves, nº 587, Carmo, Olinda-PE
Telefone: 81 99191-4859
Email: [email protected]
Conselho Tutelar 3: Rua 38, nº 140, IV etapa Rio Doce, Olinda-PE
TELEFONE: 98258-8268
Email: [email protected]
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é uma unidade pública de atendimento à população e são oferecidos os serviços de Assistência Social. Em Olinda existem 10 desses equipamentos sociais, distribuídos nas 10 Regiões Político-administrativas.
PÚBLICO ATENDIDO
Famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e social, ou seja, que estão passando por conflitos familiares e comunitários; desemprego, insegurança alimentar, etc. O CRAS atende pessoas com deficiência, idosos(as), crianças e adolescentes, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
SERVIÇOS OFERTADOS NO EQUIPAMENTO Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais (BPC) e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (PBF).
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
É necessário levar o CPF, a Carteira de Identidade ou outro documento com as informações de identificação dos seus dados pessoais, porém, o usuário será atendido mesmo sem documentação e o acesso ao equipamento é gratuito.
ETAPAS DE ATENDIMENTO
Após o atendimento inicial, todas as etapas variam de pessoa para pessoa, considerando o estudo social realizado pela equipe do CRAS.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 8 às 16 horas
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
Variável de acordo com o caso
OBSERVAÇÕES
O SCFV também é executado por Organizações da Sociedade Civil.
Relação dos 10 CRAS existentes em Olinda:
RPA CRAS
TELEFONE: 1 CRAS 1 – Passarinho 3444-2164
E-MAIL: [email protected]
ENDEREÇO: Rua São José, 136, Passarinho, Olinda – PE/ Ponto de Referência: antiga sede do escritório do Prometrópole – AVISI Passarinho
BAIRROS ATENDIDOS: Caixa D’Água, Córrego do Abacaxi, Alto da Bondade, Alto do Sol Nascente, Alto da Macaíba e Alto do Cajueiro
2 CRAS 2 – Águas Compridas
TELEFONE:3444-6565
EMAIL:[email protected]
ENDEREÇO: Rua João Pessoa, 388, Sapucaia de Fora, Olinda –PE/ Ponto de Referência: sentido São Benedito, 1ª Rua após AMBEV e depois a 1ª esquerda .
BAIRROS ATENDIDOS: Estrada de Águas Compridas, Alto Novo Olinda, Nova Olinda, Santa Casa, Córrego da Bondade, Córrego do Capim, Córrego do Abacate, Alto da Redenção, Alto da Conquista, Córrego do Nozinho e Córrego Aureliano.
2 CRAS 3 – Sapucaia
TELEFONE: 3451-9331
EMAIL: [email protected]
ENDEREÇO: Rua Malásia, 56, Sapucaia de Dentro, Olinda – PE/ Ponto de Referência: em frente à Escola de Enfermagem Quitéria Rosa.
BAIRROS ATENDIDOS: Sapucaia de Dentro, Sapucaia de Fora, São Benedito, Aguazinha e Jardim Brasil V.
3 CRAS 4 – Peixinhos
TELEFONE: 3426-0174
EMAIL: [email protected]
ENDEREÇO: Rua Pedro Marques de Almeida, s/n, Peixinhos, Olinda – PE/ Ponto de Referência: próximo ao CIRETRAN Peixinhos
CRAS 5 – Ouro Preto
TELEFONE: 3429-0159
EMAIL: [email protected]
ENDEREÇO: Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, 01, Ouro Preto, Olinda – PE/ Ponto de referência: dobra na Praça da Cohab, a casa de esquina após a USF do 7º R.O.
BAIRROS ATENDIDOS: Jardim Brasil, Vila Popular, Ouro Preto, Jatobá e 7º R.O.
6 CRAS 6 – Bairro Novo
TELEFONE: 3439-6052
EMAIL: [email protected]
ENDEREÇO: Av. Carlos de Lima Cavalcante, 153, Bairro Novo, Olinda – PE/ Ponto de Referência: próximo à Feira da Sulanca.
BAIRROS ATENDIDOS: Alto da Nação, Bultrins, Alto da Mina, Jardim Fragoso, Bairro Novo, Casa Caiada e Jardim Atlântico.
9 CRAS 7 – Tabajara
TELEFONE: 3371-8934
EMAIL: [email protected]
ENDEREÇO: Centro Social Urbano de Cidade Tabajara, Rua Nevada, s/n, Cidade Tabajara, Olinda – PE/Ponto de Referência: ao lado do Posto de Saúde.
BAIRROS ATENDIDOS: Tabajara e Zona Rural de Olinda
8 CRAS 8 – Varadouro
TELEFONE: 3439-3170
EMAIL: [email protected]
ENDEREÇO: Av. Joaquim Nabuco, 774, Varadouro, Olinda – PE/ Ponto de Referência: ao lado da Escola Guedes Alcoforado.
BAIRROS ATENDIDOS: Amaro Branco, Amparo, Bonsucesso, Carmo, Guadalupe, Monte, Santa Tereza e Varadouro.
10 CRAS 9 – Rio Doce
TELEFONE: 99743-2122
EMAIL: [email protected]
ENDEREÇO: Av. Cel. Frederico Lundgren, 862, I Etapa de Rio Doce, Olinda – PE/Ponto de Referência: após o supermercado Verdão.
BAIRRO ATENDIDO:Rio Doce.
3 CRAS 10 – Sítio Novo
TELEFONE: 3426-1388
EMAIL: [email protected]
ENDEREÇO: Rua Benjamim Constant, 90, Sítio Novo, Olinda – PE/Ponto de Referência: rua ao lado do Mercado de Sítio Novo – em frente do Mercado de Heleno. Salgadinho e Sítio Novo.
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
DESCRIÇÃO
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da política de Assistência Social que busca assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e social; Prevenir o abandono e a institucionalização; Fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família, através dos vários serviços ofertados neste equipamento.
PÚBLICO ATENDIDO
Podem ser atendidas famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, em conformidade com as demandas identificadas no território, tais como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia;
SERVIÇOS OFERTADOS NO EQUIPAMENTO
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade;
Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A falta de documentação não impede a realização do atendimento. Este serviço é gratuito para todas as pessoas. Assistência Social é um direito de toda a população brasileira e não é necessário fazer qualquer tipo de pagamento
ETAPAS DE ATENDIMENTO
Após o atendimento inicial, todas as etapas variam de pessoa para pessoa, considerando o estudo social realizado pela equipe do CREAS.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 8 às 16 horas
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
Variável de acordo com o caso
Endereço:Rua Prof. José Candido Pessoa, 1343, Bairro Novo, Olinda – PE/Ponto de Referência: entrar na Rua da Farmácia Pague Menos e depois entrar na 1ª à esquerda.
Telefone: 81 99754-7574
Categoria: MILITAR
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: JUNTA MILITAR
DESCRIÇÃO
Serviço responsável pelo Alistamento Militar unificado para o Exercito, Marinha e Aeronáutica e demais serviços pertinentes a Lei do Serviço Militar.
PÚBLICO ATENDIDO
Jovens a partir das 17 anos que solicitam alistamento militar.
SERVIÇOS OFERTADOS NO EQUIPAMENTO Alistamento Militar
Emissão de:
CID – Certificação de dispensa de Incorporação (1ª e 2ª via)
CDSA: CERTIFICADO DE DISPENSA SERVIÇO ALTERNATIVO
CRSA: CERTIFICADO DE RECUSA DO SERVIÇO ALTERNATIVO
CI: CERTIFICADO DE ISENÇÃO
ATESTADO DE DESOBRIGAÇÃO
REFRATÁRIOS
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Certidão de nascimento ou prova equivalente;
Comprovante de residência;
Documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, carteira profissional ou outro documento público com identificação);
ETAPAS DE ATENDIMENTO
Apresentação
Seleção
Alistamento
Dispensa
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Das 8 às 12 horas (segunda a quinta-feira)
Sexta-feira – atendimento interno ou Juramento a Bandeira
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
Período da convocação e de transcorrer o processo de alistamento.
ONDE SE APRESENTAR/ALISTAR
Av. Brasil, III Etapa N- 476 Bairro: Rio Doce – Olinda. Ponto de referência: Vila Olímpica
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: NÚCLEO DE ATENDIMENTO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DE OLINDA (NAVVO).
DESCRIÇÃO
O Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência de Olinda atende a população vítima de violência, nas suas diversas expressões
PÚBLICO ATENDIDO
Pessoas vítimas de violência
SERVIÇOS OFERTADOS NO EQUIPAMENTO
Averiguação de denúncia recebida de diversos órgãos, sobre possíveis casos de violência.
Atendimento imediato à pessoa vítima de violência.
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A falta de documentação não impede a realização do atendimento. Este serviço é gratuito para as pessoas vítimas de violência.
ETAPAS DE ATENDIMENTO
Imediato
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 8 às 13 horas
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
Variável de acordo com o caso
Local de Funcionamento:
Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na Av. Getúlio Vargas, 536, Bairro Novo, Olinda.
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DESCRIÇÃO
Programa destinado a fortalecer o atendimento de gestantes e crianças de 0 a 72 meses, conforme a situação, nas políticas sociais. Articula ações das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, entre outras, com o fim de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
PÚBLICO ATENDIDO
O programa prioriza crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social:
• Gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada;
• Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Serão acompanhadas pelo Programa as gestantes e crianças atendidas nos serviços socioassistenciais.
CPF e ou NIS
ETAPAS DE ATENDIMENTO
Acompanhamento
Visitas domiciliares
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 8 às 17 horas
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
Variável de acordo com o caso
COMO PARTICIPAR
A pessoa interessada pode procurar o CRAS dos territórios de Varadouro, Peixinhos, Rio Doce e Bairro Novo
Secretaria responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nome do Equipamento Social: Setor de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – CIPTEA
DESCRIÇÃO
Setor de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – CIPTEA
PÚBLICO ATENDIDO
Famílias com membros e indivíduos sozinhos, diagnosticados com o Transtorno de Espectro Autista.
SERVIÇOS OFERTADOS NO EQUIPAMENTO
Emissão da Carteira
REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
RG e CPF da pessoa com TEA e do responsável (caso não possua RG, pode substituir pela Certidão de Nascimento)
Comprovante de Residência no município de Olinda
1 foto 3×4
Laudo médico atualizado com o CID
ETAPAS DE ATENDIMENTO
Agendamento através do site oficial da Prefeitura de Olinda www.olinda.pe.gov.br
Atendimento presencial
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 8 às 16 horas
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
,Variável de acordo com o caso
ONDE SE CADASTRAR
Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na Av. Getúlio Vargas, 536, Bairro Novo, Olinda.