Secretaria Municipal de Gestão Urbana (SGU) – Secretário: Odin Felipe
Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) – Secretário: Irapoan José Muniz
Diretoria Geral de Limpeza Urbana – Diretor: Pedro Henrique Sampaio
Serviços:
1.1 Informações Sobre a Coleta Diária de Resíduos Domiciliares
.Descrição:
Solicitação de informações sobre o horário específico de tráfego de caminhão coletor, características e esclarecimento de eventuais dúvidas sobre funcionamento da coleta diária de resíduos domiciliares dentro do domicílio.
.Formas de Contato:
– Plataforma e-ouve através do site www.eouve.com.br, onde pode ser feito o devido acompanhamento, ou presencialmente na Secretaria de Gestão Urbana – Diretoria Geral de Limpeza Urbana.
Horário de atendimento: Das 07:30 as 13:30.
Quem pode solicitar:
Todos os munícipes
Requisitos para a solicitação:
– Endereço exato com o nome da rua, número da casa e bairro para identificação do veículo coletor ou equipe coletora para ruas de difíceis acessos que opera na região
– Descrição detalhada do pedido de informações/ dúvida a ser esclarecidas
Fluxo do Processo:
– Com o correto atendimento dos requisitos:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Levantamento do Setor de Monitoramento – Resposta Final ao Munícipe.
– Com defasagem ou ausência de atendimento de atendimento dos requisitos:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Resposta Final ao Munícipe
Prazo para a conclusão: 03 dias úteis
– Acompanhamento de Status
Pela plataforma do e-ouve naquelas manifestações cadastradas na própria plataforma ou de forma presencial na Secretaria de Gestão Urbana – Diretoria Geral de Limpeza Urbana.
1.2 Ponderação sobre a Coleta Diária de Resíduos Domiciliares
Descrição: Elogiar, reclamara, denunciar ou evidenciar situações observadas durante a realização da coleta diária de resíduos domiciliares dentro do munícipio.
-Requisitos:
. Descrição para a solicitação.
. Evidência que comprove a situação;
. Horário do ocorrido;
. Endereço exato do local do ocorrido(nome da rua, número da casa e bairro).
-Fluxo do Processo:
. Ponderação Aprovada, havendo necessidade de ação em campo da Prefeitura: Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Vistoria em Campo- Plano de Ação – Ordem de serviço/Notificação a empresa terceirizada – Execução
do Serviço – Vistoria da Conclusão do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Ponderação Aprovada, sem a necessidade de ação de ação em campo da Prefeitura:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Notificação a empresa terceirizada – Resposta final ao Munícipe.
. Ponderação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo máximo para a conclusão: 60 dias
1.3 Capinação em Vias Públicas Pavimentadas
– Descrição: Serviço de capinação, raspagem da linha d’água, limpeza, varrição e pintura de meio fio (caso observada a necessidade) em vias públicas pavimentadas, dentro do município de Olinda.
ADENDO: Em caso de denúncia ou perturbação do bem-estar público, em detrimento do acúmulo de vegetação em terrenos de propriedade privada, acionar a Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental,
órgão executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMAPU).
– Fluxo do processo:
1. Solicitação aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Vistoria em Campo – Plano de Ação – Ordem de Recebimento/Notificação a empresa terceirizada – Execução da Capinação – Execução da Limpeza do Passei e Recolhimento
de Resíduos – Execução da pintura de meio-fio – Vistoria da Conclusão do Serviço – Resposta Final ao Munícipio.
2. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Vistoria em Campo – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo máximo para a conclusão: 60 dias
1.4 Capinação em Vias Públicas Não Pavimentadas
Descrição: Remoção de matos e ervas daninhas em calçadas e linhas d’água de vias públicas não pavimentadas dentro do município.
ADENDO: Em caso de denúncia ou perturbação de bem estar público em detrimento do acúmulo de vegetação em terrenos de propriedade privada, acionar a Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental,
órgão executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMAPU)
Fluxo do Processo:
– Solicitação aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Vistoria em Campo – Plano de Ação – Ordem de Serviço/Notificação a empresa terceirizada – Execução da Limpeza do Passeio – e Recolhimento de Resíduos – Execução da Pintura de meio-fio
Vistoria da conclusão do serviço – Resposta Final ao Munícipe.
– Solicitação refutada:
Recebimento da Diretora – Análise do pleito – Vistoria em Campo – Responsável Final ao Munícipe.
Prazo máximo para a conclusão: 75 dias
1.5 Descarte de Móveis e Eletrodomésticos
Descrição: Recolhimento de móveis e eletrodomésticos mediante solicitação e programação, dentro do município de Olinda. O serviço é oferecido aos munícipes às quartas-feiras no período da tarde, sendo o horário compreendido
das 13:00 as 16:00.
ADENDO: O descarte incorreto do material pode se caracterizar como crie ambiental, podendo levar a reclusão, detenção ou pagamento de multa (Leis Federais nº 9605/1998, Leis Municipais nº 5857/2014 e 5858/2014), fazendo-se
necessário, dispor do item a ser descartado, em frente à residência do endereço referido, na calçada, em até no máximo 1 hora antes do horário agendado para o recolhimento. É vedado também o posicionamento do móvel/eletrodoméstico
em calçadas de frente a imóveis de terceiros sem autorização expressa. Em caso de denúncia ou perturbação do bem estar público, por descartem local impróprio, acionar a Secretaria Executiva de Controle Urbano (SEMAPU). Denuncie.
-Requisitos para a solicitação:
. Endereço exato da residência solicitante para o recolhimento (nome da rua, número da casa e bairro);
. Em caso de descarte em endereço divergente da divergente da residência do solicitante, necessário também apresentar o endereço exato do recolhimento, além de autorização original por escrita e assinada, do legítimo proprietário do terreno
, para recolhimento a frente à residência dele;
. Descrição do móvel/ eletrodoméstico;
. Informar as dimensões exatas (altura, largura, profundidade);
. O móvel/eletrodoméstico precisa se encontrar na calçada, em frente ao endereço exato referido no momento correto.
-Fluxo do Processo
Solicitação acatada:
Recebimento na diretoria – Análise do Pleito – Agendamento do recolhimento – Preparação para o recolhimento – Visita e recolhimento do objeto em campo – Descarte adequado – Resposta Final ao Munícipe.
Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – – Resposta final ao Munícipe.
Prazo Máximo para a conclusão: 10 dias
1.6 Educação Social e Diálogo Pessoal com Usuários
Descrição: Ações de panfletagem, orientação e diálogo presencial com moradores de região específica sobre o funcionamento do descarte e coleta regular de resíduos sólidos no município de Olinda.
– Requisitos para a solicitação
. Endereço exato do solicitante (nome da rua, número da casa de referência, bairro);
. Telefone para contato com solicitante, caso necessário;
. Ruas ou ruas sugeridas para a ação dentro do mesmo bairro;
. Descrição da solicitação com a motivação do pedido.
– Fluxo do Processo
. Solicitação aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Agendamento da Ação – Execução da Ação – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Resposta Final ao Munícipe
Prazo Máximo para Conclusão: 45 dias
Demais manifestações, de forma presencial na Secretaria de Gestão Urbana – Diretoria Geral de Limpeza Urbana. Horário de atendimento: das 07:30 as 13:30.
1.7 Instalação de Lixeiras, Pepelarias e/ou Contentores
Descrição: Solicitação de análise para a viabilidade de instalação de lixeiras, papelarias e/ou contentores em logradouros públicos do município.
– Requisitos Para Solicitação:
. Endereço exato do local exato sugerido para instalação;
. Ofício descrevendo detalhadamente a justificativa para a solicitação, assinado por moradores da região. Necessário estar digitalizado e legível. Aceito apenas com comprovação de emissão dentro dos últimos 90 dias;
. Anexo de documento de identidade do solicitante digitalizado e legível.
– Fluxo do Processo
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Ordem de serviço e empresa Terceirizada – Execução do serviço – Vistoria da Conclusão do Serviço – Resposta Final ao Munícipe
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Vistoria em Campo – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 75 dias
1.8 Remoção de Lixo em Logradouros Públicos
Descrição: Remoção extraordinária de lixo em vias e demais logradouros públicos mediante emprego de caçamba e auxílio ou não, de máquinas pesadas, dentro do município.
ADENDO: Abandonar resíduos sólidos na calçada, no meio da rua ou no acostamento de avenidas, é crime ambiental ambiental, podendo levar a reclusão, detenção ou pagamento de multa (Lei Federal nº 9605/1998
Leis Municipais nº 5857/2014). Denuncie! Em casa de denúncia ou perturbação do bem-estar público, inclusive em detrimento de acúmulo de lixo em terrenos de propriedade privada, acionar a Secretaria Executiva
de Controle Urbano e Ambiental, órgão executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMAPU).
– Requisitos Para a Solicitação:
. Endereço exato do solicitante (nome da rua, número da casa de referência, bairro);
. O resíduo não ser caracterizado como oriundo de construções civil (Ver serviço 1.9 Remoção de entulho/metralha /resíduos de Obras em Vias Públicas).
– Fluxo do Processo
. Solicitação aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do pleito – Vistoria em Campo – Ordem de serviço a empresa terceirizada – Execução do serviço – Vistoria da Conclusão – Resposta Final ao Munícipe.
.Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Resposta Final ao Munícipe
– Prazo Máximo Para a Conclusão: 15 dias
1.9 Remoção de Entulho/Metralhas/Resíduos de Obras em Logradouros Públicos
Descrição: Remoção extraordinária de metralhas e resíduos de sólidos oriundos de construção civil, com volume de até 1m³, localizados em vias e demais logradouros público mediante o uso de caçambas basculhantes, dentro do município.
ADENDO: Abandonar resíduos sólidos na calçada, no meio da rua ou no acostamento de avenidas, é crime ambiental, podendo levar a reclusão, detenção ou pagamento de multa (Lei Federal 9605/1998, Leis Municipais nº 5858/2014). Denuncie!
Em caso de denúncia ou perturbação do bem estar público, inclusive em detrimento de acúmulo de metralhas em terrenos de propriedade privada, acionar a Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental, órgão executivo da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMAPU).
– Requisitos para a Solicitação
. Endereço exato do solicitante (nome da rua, número da casa de referência, bairro);
. Descrição detalhada da solicitação;
. O resíduo estar localizado em via pública. Caso o descarte seja realizado pelo solicitante, necessário que seja a frente a própria residência;
. Ser metralha/resíduos de construção, proveniente de pequenos reparos e ter o volume máximo de até 1m³.
– Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Ordem de Serviço a Empresa Terceirizada – Execução do Serviço – Vistoria da Conclusão do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
.Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo máximo para a Conclusão: 15 dias
– 1.10 Remoção de resíduos provenientes de pequenos serviços de limpeza de jardins e quintais, bem como podação de árvores, localizados em vias públicas e demais logradouros públicos do município.
ADENDO: Abandonar resíduos sólidos na calçada, no meio da rua ou no acostamento de avenidas, é crime ambiental podendo levar a reclusão, detenção ou pagamento de multa multa (Lei Federal nº 9605/1998
Leis Municipais nº 5857/2014). Denuncie! Em casa de denúncia ou perturbação do bem-estar público, inclusive em detrimento de acúmulo de lixo em terrenos de propriedade privada, acionar a Secretaria Executiva
de Controle Urbano e Ambiental, órgão executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMAPU).
– Requisitos para a solicitação:
. Endereço exato do solicitante (nome da rua, número da casa de referência, bairro);
. Descrição detalhada da solicitação;
. O resíduo estar localizado em via pública. Caso o descarte seja realizado pelo solicitante, necessário que seja a frente a própria residência;
. Ser resultado de podação de árvores, ou pequenos serviços de limpeza de jardins e quintais.
– Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Ordem de Serviço a Empresa Terceirizada – Execução do Serviço – Vistoria da Conclusão do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 15 dias
1.11 Varrição de Passeio e Linha D’água na Orla
Descrição: Limpeza de área pavimentada para trânsito de pedestres e ciclistas na orla do município de Olinda.
ADENDO: O descarte irregular de lixo na orla pode caracterizar com crime ambiental podendo levar a reclusão, detenção ou pagamento de multa multa (Lei Federal nº 9605/1998
Leis Municipais nº 5857/2014).Em caso de denúncia ou perturbação do bem estar público, inclusive em detrimento de acúmulo de metralhas em terrenos de propriedade privada, acionar a Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental, órgão executivo da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMAPU).
– Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Ordem de Serviço a Empresa Terceirizada – Execução do Serviço – Vistoria da Conclusão do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 05 dias
1.12 Limpeza de Faixa de Areia
Recolhimento manual de dejetos com uso de vassouras metálicas na faixa de areia da orla do município.
ADENDO: O descarte irregular de lixo na orla do município pode se caracterizar como crime ambiental. Denuncie!detenção ou pagamento de multa multa (Lei Federal nº 9605/1998.
Leis Municipais nº 5857/2014).Em caso de denúncia ou perturbação do bem estar público, inclusive em detrimento de acúmulo de metralhas em terrenos de propriedade privada, acionar a Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental, órgão executivo da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMAPU).
– Requisitos Para a solicitação:
Localização exata do ponto de início e ponto fim, onde foi observado a disposição de lixo ou sujeira.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 04 dias uteis.
1.3 Limpeza de Diques
Descrição: Catação de material descartado de forma irregular e derivados do mar, alojados nos diques de pedra da orla do município. Além da catação é efetuada a capinação e vegetação invasora no local.
ADENDO: O descarte irregular de lixo na orla do município pode ser caracterizado como crime ambiental podendo levar a reclusão, detenção ou pagamento de multa multa (Lei Federal nº 9605/1998
Leis Municipais nº 5857/2014).Em caso de denúncia ou perturbação do bem estar público, inclusive em detrimento de acúmulo de metralhas em terrenos de propriedade privada, acionar a Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental, órgão executivo da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (SEMAPU).
– Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Ordem de Serviço a Empresa Terceirizada – Execução do Serviço – Vistoria da Conclusão do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 15 dias
1.14 Manutenção dos Banheiros Públicos na Orla Municipal
Descrição: Conservação da limpeza, manutenção hidráulica, elétrica e estrutural de banheiros públicos localizadas na orla do município.
– Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Agendamento de serviço- Execução do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 60 dias
DIRETORIA GERAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Diretor: André Oliveira
Serviços
2.1 Manutenção Corretiva de Pontos de Luz Apagados em Praças e Demais Logradouros Públicos
Descrição: Manutenção de iluminação pública defeituosos (relê, lâmpada, reator etc.) para o retorno do correto funcionamento em logradouros públicos do município.
– Requisitos Para a a Solicitação:
. Nome do solicitante;
. Telefone para Contato;
. Endereço exato da localização do serviço com o nome da rua, número da casa de referência em frente ao poste danificado e bairro. Caso haja mais de um poste danificado na rua, necessário informar os números das casas de frente a cada poste;
. Endereço do solicitante (preferencialmente);
. Número de barramento do poste danificado (Preferencialmente);
. O poste ser público e não situado em propriedade privada.
– Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Ordem de serviço – Execução do Serviço – Vistoria da Conclusão do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão:
. 05 dias úteis (caso informado a localização exata do poste a ser manutenido);
. 20 dias úteis (caso não seja informado a localização exata do poste a ser manutenido).
2.2 Manutenção Preventiva em Pontos de Iluminação Pública
Descrição: Manutenção de pontos de iluminação pública com risco de queda (braço, luminária e poste).
– Requisitos Para a a Solicitação:
. Nome do solicitante;
. Telefone para Contato;
. Endereço exato da localização do serviço com o nome da rua, número da casa de referência em frente ao poste danificado e bairro. Caso haja mais de um poste danificado na rua, necessário informar os números das casas de frente a cada poste;
. Endereço do solicitante (preferencialmente);
. Número de barramento do poste danificado (Preferencialmente);
. O poste ser público e não situado em propriedade privada.
– Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Ordem de serviço – Execução do Serviço – Vistoria da Conclusão do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Resposta Final ao Munícipe.
DIRETORIA GERAL DE PAISAGISMO
Descrição: Serviço de capinação, raspagem da linha d’água, limpeza e varrição em praças públicas localizadas dentro do município de Olinda.
– Requisitos Para a a Solicitação:
. Nome do solicitante;
. Telefone para Contato;
. Endereço exato da praça incluindo ponto de referência.
– Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Planejamento e inclusão na Programação – Execução do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 45 dias.
3.2 Pintura de Utensílios em Praças Públicas
Descrição: Serviço de pintura de balanços, escorrego, passeios e demais utensílios localizados praças do município de Olinda.
– Requisitos Para a a Solicitação:
. Nome do solicitante;
. Telefone para Contato;
. Endereço exato da praça incluindo ponto de referência.
– Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Planejamento e inclusão na Programação – Execução do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 45 dias.
3.3 Podação/Erradicação de Indivíduos Arbóreos em Logradouros Públicos
Descrição: Serviço de manutenção arbórea em logradouro público do município.
ADENDO: Caso o solicitante possua o interesse em podar ou erradicar individuo arbóreo localizado em terreno privado faz se necessário solicitar autorização a Secretaria do Meio Ambiente,
Planejamento e Controle Urbano de Olinda (SEMAPU). Ficando sobre a obrigação do solicitante realizar a execução do serviço e descarte adequado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei federal 12305/10).
– Requisitos Para a a Solicitação:
. Nome do solicitante para contato;
. Telefone para Contato;
. Endereço exato da praça incluindo ponto de referência.
. A árvore não estar situada em terreno privado
Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Planejamento e inclusão na Programação – Execução do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 45 dias.
3.4 Recuperação de utensílios em Praças Públicas
Descrição: Serviço de recuperação de balanços, escorregos, bancos, passeios, e demais utensílios danificados, localizados nas praças públicas do município.
– Requisitos Para a a Solicitação:
. Nome do solicitante para contato;
. Telefone para Contato;
. Endereço exato da praça incluindo ponto de referência.
Fluxo do Processo:
. Solicitação Aprovada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Planejamento e inclusão na Programação – Execução do Serviço – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Análise do Pleito – Vistoria em Campo – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 45 dias.
DIRETORIA DE NECRÓPOLES
Diretora: Carmelita Lopes
4.1 Aquisição de Titularidade de Túmulo/Jazigo Perpétuo
Descrição: Inscrição em lista de espera para aquisição de titularidade de túmulo perpétuo em um dos cemitérios públicos do município.
– Quem pode solicitar:
Todos os munícipes, maiores de idade, com plenas capacidades civis e que não possuem titularidade sobre nenhum outro túmulo/jazigo perpétuo.
– Requisitos Para a Solicitação
. Ser maior de idade e capaz;
. Ser residente do município;
. Informar a profissão;
. Comprovante de residência digitalizado;
. Certidão de Estado Civil atualizada, frente e verso;
. Documento comprobatório de RG e CPF, digitalizado frente e verso;
. Telefone(s) para contato;
. Declaração assinada, com firma reconhecida, de que não possui titularidade sobre nenhum outro túmulo/jazigo perpétuo.
– Fluxo do Processo:
. Solicitação aprovada, com a disponibilidade de repasse já existente:
Recebimento da Diretoria – Checagem de documentos – Visitação ao banco de dados – Apresentação das partes interessadas – Orientação para a Aquisição – e Repasse legal dos direitos – Apresentação das partes interessadas – Orientação para a aquisição e Repasse legal do direitos
sobre o túmulo – Resposta Final ao munícipe.
. Solicitação aprovada, em espera de disponibilidade de túmulo perpétuo:
Recebimento da Diretoria – Checagem de documentos – Visitação ao banco de dados de interessados em repassar o túmulo perpétuo – Resposta Final ao munícipe.
.Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Checagem de documentos – Resposta final ao munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 15 dias.
4.2 Repasse de Titularidade de Túmulo/ Jazigo Perpétuo
Descrição: Inscrição em lista de espera para repassar/transferir titularidade de túmulo perpétuo, em um dos cemitérios públicos do município a outro interessado.
– Formas de contato:
. Plataforma e-ouve (www.eouve.com.br)
. Presencialmente:
.Secretaria de Gestão Urbana – Diretoria de Necrópoes ( Para titular de túmulo/jazigo perpétuo em qualquer um dos dois cemitérios públicos do município. Horário de atendimento das 07:30 as 13:30;
.Cemitério Público de Guadalupe (Apenas para titular de túmulo/jazigo perpétuo no estabelecimento . Horário de atendimento das 07:00 as 17:00.
.Cemitério Público de Águas Compridas (Apenas para titularde túmulo/jazigo perpétuo no estabelimento. Horário de atendimento das 07:00 as 17:00
– Requisitos para a Solicitação:
. Ser maior e capaz;
. Todas as taxas de anuidade de concessão devem estar quitadas;
. Certidão de Título Definitivo de Perpetuidade, digitalizada frente e verso;
. Informar a profissão;
. Comprovante de residência digitalizado;
. Certidão de estado civil atualizada, digitalizar frente e verso;
. Documento comprobatório de RG e CPF, digitalizado frente e verso;
. Telefone (s) para contato;
– Fluxo de Processo:
. Solicitação aprovada, com a disponibilidade de repasse já existente:
Recebimento da Diretoria – Checagem de documentos – Visitação ao banco de dados – Apresentação das partes interessadas – Orientação para a Aquisição e Repasse legal dos direitos – Apresentação das partes interessadas – Orientação para a aquisição e Repasse legal do direitos
sobre o túmulo – Resposta Final ao munícipe.
. Solicitação aprovada, em espera de disponibilidade de túmulo perpétuo:
Recebimento da Diretoria – Checagem de documentos – Visitação ao banco de dados de interessados em repassar o túmulo perpétuo – Resposta Final ao munícipe.
.Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Checagem de documentos – Resposta final ao munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 15 dias.
4.3 Atualizar Dados Cadastrais
Descrição: Cadastrar e/ou atualizar dados de titulo responsável pelo jazigo/temporário ou perpétuo, localizado em cemitério público do município.
ADENDO PARA CASOS DE TÚMULO/JAZIGO PERPÉTUO: O abandono do túmulo, falecimento do titular e a ausência de inclusão de sucessor no testamento ou no inventário, enceja extinção do uso perpétuo. Para a correta transferência, antes da extinção, faz-se necessária a comprovação da cadeira hereditária do titular
e definição do sucessor.
– Quem pode solicitar:
. Para túmulo /jazigo temporário: Titular cadastrado ou parente;
. Para túmulo/jazigo perpétuo: Titular legal do túmulo sucessor, em caso de falecimento do titular legítimo.
– Requisitos para a solicitação:
. Documento comprobatório de RG e CPF do titular, digitalizado frente e verso;
. Guia de sepultamento digitalizado;
. Documento comprobatório legal de óbito do titular (se for o caso);
. Certidão de Titulo Definitivo de Perpetuidade, digitalizada frente e verso se for o caso;
. Testamento ou Escritura Pública de inventário, se for o caso.
. Demais documentos civis que comprovam os dados a serem atualizados (ex: se o interesse é atualizar o endereço do titular no cadastro, necessário apresentar o comprovante de residência atualizado, digitalizado).
– Fluxo do Processo:
. Solicitação aprovada:
Recebimento da Diretoria – Checagem de Documentos – Atualização Cadastral – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Checagem de Documentos – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 45 dias.
4.4 Emissão de Boleto de Anuidade de Concessão
Descrição: Cumprimento da legislação através de pagamento anual para a manutenção da concessão do túmulo perpetuo em cemitério público do município.
– Formas de contato:
. Plataforma e-ouve (www.eouve.com.br)
. Presencialmente:
.Secretaria de Gestão Urbana – Diretoria de Necrópoes ( Para titular de túmulo/jazigo perpétuo em qualquer um dos dois cemitérios públicos do município. Horário de atendimento das 07:30 as 13:30;
.Cemitério Público de Guadalupe (Apenas para titular de túmulo/jazigo perpétuo no estabelecimento . Horário de atendimento das 07:00 as 17:00.
.Cemitério Público de Águas Compridas (Apenas para titularde túmulo/jazigo perpétuo no estabelecimento. Horário de atendimento das 07:00 as 17:00
– Quem pode solicitar:
. O titular legal do túmulo/jazigo perpétuo ou seu parentes de até 2º grau.
– Requisitos para a solicitação:
. Informar qual é o túmulo/jazigo relativo;
. Informar os números de RG e CPF do Titular;
_ Fluxo do Processo:
. Solicitação aprovada
Recebimento da Diretoria – Checagem de Documentos – Emissão e pagamento do DAM – Resposta Final ao Municícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Checagem de Documentos – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 5 dias úteis.
– Formas de contato:
. Plataforma e-ouve (www.eouve.com.br)
. Presencialmente:
.Secretaria de Gestão Urbana – Diretoria de Necrópoes ( Para titular de túmulo/jazigo perpétuo em qualquer um dos dois cemitérios públicos do município. Horário de atendimento das 07:30 as 13:30;
.Cemitério Público de Guadalupe (Apenas para titular de túmulo/jazigo perpétuo no estabelecimento . Horário de atendimento das 07:00 as 17:00.
.Cemitério Público de Águas Compridas (Apenas para titularde túmulo/jazigo perpétuo no estabelecimento. Horário de atendimento das 07:00 as 17:00
4.5 Localização e Retirada de Ossada
Descrição: Solicitação formal de retirada de ossada, sepultada em cemitério público municipal.
. Para casos de túmulo/jazidos temporários: dentro do prazo de dois anos e um dia de sepultamento (ou um ano e um dia, em casos de recém nascidos), antes do envio a ossuário público.
. Para casos de túmulos/ jazidos perpétuos: Pode ser solicitados a qualquer momento.
– Formas de contato:
. Plataforma e-ouve (www.eouve.com.br)
. Presencialmente:
.Secretaria de Gestão Urbana – Diretoria de Necrópoes ( Para titular de túmulo/jazigo perpétuo em qualquer um dos dois cemitérios públicos do município. Horário de atendimento das 07:30 as 13:30;
.Cemitério Público de Guadalupe (Apenas para titular de túmulo/jazigo perpétuo no estabelecimento . Horário de atendimento das 07:00 as 17:00.
.Cemitério Público de Águas Compridas (Apenas para titularide túmulo/jazigo perpétuo no estabelecimento. Horário de atendimento das 07:00 as 17:00
– Quem pode solicitar:
. O titular legal do túmulo/jazigo perpétuo ou seu parentes de até 2º grau.
– Requisitos para a solicitação:
. Documento comprobatório de RG e CPF do titular, digitalizado frente e verso;
. Guia de sepultamento digitalizado
. Documentos comprobatórios de parentesco de até 2º grau, digitalizado frente e verso (se for o caso);
Certidão de Título Definitivo de Perpetuidade , digitalizada frente e verso (se for o caso).
_ Fluxo do Processo:
. Solicitação aprovada
Recebimento da Diretoria – Checagem de Documentos – Localização da ossada – Entrega ao responsável – Resposta Final ao Municícipe.
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Checagem de Documentos – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 30 dias.
4.6 Manutenção de túmulo/Jazigo
Descrição: Solicitação formal para a reforma ou modificação na pintura/ vestimento do túmulo, realizado pelo titular ou familiar.
– Formas de contato: Presencialmente e através da plataforma
– Quem pode solicitar:
. O titular legal do túmulo/jazigo perpétuo ou seu parentes de até 2º grau.
– Requisitos para a solicitação:
. Documento comprobatório de RG e CPF do titular, digitalizado frente e verso;
. Guia de sepultamento digitalizado
. Documentos comprobatórios de parentesco de até 2º grau, digitalizado frente e verso (se for o caso);
. Certidão de Título Definitivo de Perpetuidade , digitalizada frente e verso (se for o caso).
_ Fluxo do Processo:
. Solicitação aprovada
Recebimento da Diretoria – Checagem de Documentos – Autorização para a Execução do Serviço – Resposta Final ao Munícipe
. Solicitação refutada:
Recebimento da Diretoria – Checagem de Documentos – Resposta Final ao Munícipe.
– Prazo Máximo para a Conclusão: 15 dias.
4.7 Solicitação para Sepultura Padrão
Descrição: solicitação de vaga e agendamento para a sepultura onerada, em um dos cemitérios públicos municipais de Olinda.
– Formas de contato:
. Plataforma e-ouve (www.eouve.com.br)
. Presencialmente:
.Secretaria de Gestão Urbana – Diretoria de Necrópoes ( Para titular de túmulo/jazigo perpétuo em qualquer um dos dois cemitérios públicos do município. Horário de atendimento das 07:30 as 13:30;
.Cemitério Público de Guadalupe (Apenas para titular de túmulo/jazigo perpétuo no estabelecimento . Horário de atendimento das 07:00 as 17:00.
.Cemitério Público de Águas Compridas (Apenas para titularide túmulo/jazigo perpétuo no estabelecimento. Horário de atendimento das 07:00 as 17:00
– Quem pode solicitar:
. Todos os munícipes
Requisitos Para a Solicitação:
. Documento comprobatório do óbito;
. Ser morador do município;
. Telefone para contato;
. Comprovante de residência do solicitante;
. Comprovante de residência do falecido;
. Documento comprobatório de RG e CPF do solicitante;
. Documento comprobatório de RG e CPF do falecido;
. Certidão de Título definitivo de Perpetuidade digitalizada frente e verso se for o caso.
_ Fluxo do Processo:
. Solicitação aprovada,
Recebimento da Diretoria – Verificação de Vaga – Checagem de Documentos – Emissão e Recebimento do DAM – Agendar sepultamento – Resposta Final ao Munícipe.
. Solicitação refutada:
Apenas em casos de ausência de vaga, documentação comprobatória incorreta, incompleta ou ilegítima , não pagamento do DAM – Resposta Final ao Munícipe.